Artigos&Matérias

 

1Comandas Eletrônicas aumentam margem de lucro.
    
Fonte: http://pegn.globo.com/revista/index.asp?d=/edic/ed159/gcomanda.htm

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Secretaria da Fazenda de São Paulo permite uso do POS no horário de pico
     Fonte: Revista dos Bares e Restaurantes - edição 40

2.1  Decreto do sefaz/SP  Permitindo o uso do POS em horário de pico

3.  ECF e TEF causam problemas em todo o Brasil
      Fonte: Revista dos Bares e Restaurantes - edição 32

4O Maior Inimigo do Marketing
       Fonte: Varejo Século XXI (www.gc-consultoria.com.br/)

 


 

Comandas Eletrônicas aumentam margem de lucro.                                                   


LUIS, da Chicohamburger: comida artesanal com serviço fast-f

A cena é conhecida. O cliente deseja fazer uma refeição rápida. Exigente, escolhe um prato e enfatiza: "Sem cebolas"! Após longos 30 minutos de espera, o atendente aparece com um prato repleto de... cebolas. Não dá outra. O cliente nunca mais volta. Mas, com tecnologia, episódios semelhantes podem ser evitados em bares, restaurantes e padarias. Além do treinamento dos funcionários, um valioso aliado da qualidade no atendimento é a comanda eletrônica. O pequeno equipamento agiliza o processo, diminui o número de erros de anotações e dobra a produtividade dos atendentes.

Com comandas eletrônicas, os blocos de anotações vão ser simplesmente aposentados. Os pedidos são digitados no equipamento, que os repassa para o caixa e para as impressoras, situadas na copa ou na cozinha, por meio de ondas de rádio. Para pequenos estabelecimentos, o investimento varia entre 15 mil e 30 mil reais.
"Com uma comanda eletrônica em mãos, o garçom deixa de ser um simples anotador passivo. Ele pode divulgar opções de vinhos e oferecer pratos novos", compara Luís Garbelini Oliveira, diretor da Esys Sistemas. A automação permite que o profissional atenda bem e com qualidade até 12 mesas, o dobro de um garçom tradicional.

OPÇÕES À MÃO - Existem hoje no mercado três tipos básicos de comandas eletrônicas: os com leitor de código de barras; os portáteis com teclados - a exemplo dos Pockets PC; e os da família Palm. A opção por um sistema baseado em Palm custa a metade dos demais, informa Marcelo Furlan, gerente da Unimicro, fabricante e fornecedora de comandas eletrônicas. Porém, há poucos aplicativos Palm em português voltados ao segmento de bares, restaurantes e padarias. Já os Pockets PC, ainda que mais caros, oferecem apresentação gráfica familiar a quem já conhece os programas da Microsoft.

A instalação do software, dos equipamentos e do cabeamento demora em média uma semana, gastando-se outras 30 horas com o treinamento da equipe, afirma Vanderlin Fiocchi de Souza, um dos sócios da MisterSoft.

Na lanchonete Chicohamburger, na Zona Sul de São Paulo, no entanto, foi necessária uma semana a mais de consultoria para a empresa personalizar o seu cardápio, que passou a ter código de barras. O menu de mais de 200 itens hoje incorpora variações para cada pedido, como sucos com ou sem gelo, sanduíches com ou sem queijo, etc. Segundo o sócio Carlos Alberto de Matos Luis, antes da automação, erros de anotações eram comuns e resultavam em até seis devoluções por dia. Hoje, não passam de duas por semana.

Os R$ 15 mil investidos na modernização da Chicohamburger foram recuperados em quatro meses, calcula Luis. Ele recorreu às comandas eletrônicas em agosto de 2001, um ano após reforma para ampliação do estabelecimento, hoje com 40 mesas e 35 lugares no balcão. O movimento da casa havia crescido 30% e seus garçons não davam conta do serviço. Filas à porta e uma demora de 20 minutos para atender o cliente, do momento em que o pedido era feito até a chegada do prato à mesa, contribuíam para um desgaste da imagem.

VENDA MAIOR - Com o novo sistema, o tempo de espera pelo prato pôde ser reduzido a cinco minutos. A melhoria refletiu-se nas vendas. O faturamento da empresa passou de R$ 110 mil, em agosto de 2001, para os atuais R$ 150 mil por mês. "Nosso produto continua sendo feito artesanalmente. Só que oferecemos um atendimento de fast-food", resume Luis.

Alguns programas de comandas eletrônicas são flexíveis o bastante para facilitar o fechamento da conta tanto no caixa, como à mesa. Foi o que permitiu reduzir o tempo de espera das filas na Cantina da Lua, bar e restaurante localizado no Pelourinho, em Salvador. "Na alta temporada, era comum eu perder clientes", afirma Cleodo Alves de Jesus, sócio da empresa, de 44 funcionários. Jesus relembra que, do modo tradicional, um chope demorava três minutos para ser servido. Agora, mesmo com a calma baiana, o chope chega à mesa em 40 segundos. "A comanda eletrônica coincidiu com um aumento de vendas de 25% , que hoje são de R$ 50 mil por mês na alta temporada", comemora.


(Fonte: http://pegn.globo.com/revista/index.asp?d=/edic/ed159/gcomanda.htm)

 

 

 

 

 

 

Secretaria da Fazenda de São Paulo permite uso do POS no horário de pico

Secretaria da Fazenda de São Paulo permite uso do POS no horário de pico Diversas entidades de pequenos empresários estão se reunindo em São Paulo e exigindo solução para os problemas criados pelo ECF e TEF.

É sabido que, além do ECF, o TEF está sendo imposto goela abaixo das empresas de varejo, mas que suas operações ou são com linhas discadas, que custam caro, ou são muito demoradas, inviabilizando-as em diversos tipos de estabelecimentos.

A Afrac, Abredi-Abrasel SP, SindRestaurantes, Sincofarma (farmácias), Alshop, Sincomércio, Sindpetro e CDL (lojistas), estão entre as combativas associações que discutem o problema. Em reunião, concluíram que só a união de todas as entidades e ações junto às autoridades, em Brasília, podem mudar a situação.

Ficou decidido que uma linha de ação seria exigir o barateamento e funcionalidade dos equipamentos impostos, e outra seria a ação política, visando reduzir a carga tributária.

Neste último item, foi decidido que a luta teria duas frentes: uma para enfrentar o ICMS, mantendo ações para incluir na reforma tributária um item que possibilite regime especial para pequenas empresas, com alíquotas reduzidas, e outra para obter o aumento do Simples, para no mínimo R$ 3,5 milhões, o que tornaria suportável a tributação federal. O lobby, as cartas abertas, estudos e pesquisas, movimentações políticas, estariam entre as ações com as quais as lideranças esperam obter conquistas a curto e médio prazo.

São Paulo, Bahia e Pernambuco pressionam
Em São Paulo, o governo resolveu de vez impor o TEF, colocando em polvorosa o segmento. Os empresários, porém, através de seus organismos, partiram para a mobilização. Os diretores da Abredi-Abrasel SP e do SindRestaurantes conseguiram convencer o Fisco, num primeiro momento, a permitir o POS para cobrar débitos com cartões de créditos nos horários de pico, provando que o TEF não funciona a contento, para quem não tem as caras linhas dedicadas.

Em reunião da qual participaram inclusive representantes dos cartões de créditos, foi discutida e elaborada portaria que acabou sendo aprovada pela Secretaria da Fazenda, sob o nº CAT 88, permitindo o uso do POS nessas circunstâncias.

POS. Até quando?
O POS não é interessante para os estabelecimentos do setor e só está sendo admitido porque os empresários não vêem outro jeito.

Segundo informações obtidas junto às empresas, há no Brasil cerca de 180 mil desses aparelhinhos, espalhados por lojas, pequenos supermercados e restaurantes. Basta multiplicar 180 mil por R$ 60,00 – preço mínimo de um deles - e chega-se a R$ 10.800.000,00, um motivo mais que explicável para que os cartões mantenham os POS.

Segundo técnicos de informática, em quase todos os países existem equipamentos tipo TEF, que funcionam com agilidade, fazendo cobranças em dois segundos e ainda integrando a verificação de cheques. Usam uma tecnologia semelhante ao speedy, tornando desnecessária a linha dedicada, que é cara demais.

“As empresas de cartões ainda não estimularam e não introduziram a tecnologia porque não têm interesse”, garante um empresário que trabalha com essa tecnologia.

Como o TEF seria dispensável
Em São Paulo, empresários sugeriram que as empresas de cartões e a Fazenda do Estado se integrem “on line”, evitando com isso a necessidade dos estabelecimentos em adquirir o TEF. Afinal, se o Fisco pode obter todos os dados nas empresas de cartões, porque obrigar os pequenos estabelecimentos a terem uma despesa elevada?

Carlos Moura, diretor da fiscalização da Secretaria da Fazenda, justifica dizendo que os dados fornecidos pelas operadoras de cartões são brutos e que o ECF tem condições de fornecer dados detalhados sobre vendas, alíquotas, valor do tributo etc., tudo mastigado.

As empresas de cartões também temem fornecer informações de seus clientes diretamente ao Fisco.

No entanto, essa possibilidade foi um dos argumentos usados para o sindicato patronal do Distrito Federal conseguir liminar contra o TEF, o que seria decisivo para um acordo excepcional com o governo, prevendo ICMS na alíquota de 2%, a mais baixa do país.

A questão dos 10%
Um dos maiores dramas do TEF é a questão da gorjeta. Uma vez incluída na conta, vai para a maquininha terrível e aí há que se pagar tributos sobre esse valor.

Também os cartões de créditos estão cobrando sua comissão sobre esse valor, o que não fazem com o POS.

O recebimento do valor pela empresa, excluída a comissão dos cartões, só acontece após quase 30 dias. E ainda há os tributos a pagar. Não bastasse isso, os funcionários querem o repasse logo no mesmo dia ou então no dia seguinte.

As entidades do setor têm exigido das autoridades e das empresas de cartões algum tipo de medida que acabe com essas distorções.

Simples: atualização deve ser feita com urgência
A ampliação do teto do Simples - de R$ 1,2 para R$ 3,5 milhões – pleiteada pela Abredi-Abrasel SP e SindRestaurantes, na opinião de Percival Maricato, presidente deste último, não representa aumento significativo e sim atualização do limite, pela correção monetária. Centenas de bares e restaurantes fecharão suas portas se nada for feito. Por outro lado, muitos outros não temem investir e aumentar o faturamento, pois podem cair fora do Simples e perderem em tributos o que podem ganhar em escala.

Para Joaquim Saraiva, presidente da Abredi-Abrasel SP, “o setor enfrenta sua pior crise dos últimos dez anos”. Aos aumentos das tarifas públicas, das indenizações trabalhistas, da carga tributária, soma-se a falta de clientes. Uns tiveram rebaixada sua renda e outros não têm renda nenhuma. A situação é gravíssima.”

Foi argumentado junto ao Ministro Tarso Genro, por ocasião da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que o Simples federal é o mesmo desde sua instituição e, portanto, está muito defasado. O estadual, instituído anos depois, já foi corrigido em 60%. Para os presidentes das duas entidades, essa singela e justa medida já poderia dar fôlego às pequenas empresas, não só do setor, como a outras, incentivando-as a investir e empregar pessoas.

Por outro lado, segundo os dirigentes do segmento de bares e restaurantes, o governo arrecadaria muito mais em tributos do que atualmente, pois haveria a reativação econômica das pequenas empresas em geral – um universo que representa mais de 95% das existentes no país e que gera mais de 60% dos empregos. Somente os bares e restaurantes propiciam ocupação direta a mais de 1,5 milhão de pequenos empresários e cerca de 3,8 milhão de empregados, praticamente 7% das ocupações diretas no país.


ECF e TEF causam problemas em todo o Brasil


Governo de Pernambuco Quer Mais Dinheiro

O Secretário da Fazenda de Pernambuco mandou apreender em dezenas de restaurantes, as máquinas de ECF, acusando os estabelecimentos de as estarem usando irregularmente.

Segundo a Secretaria da Fazenda, o Estado arrecada R$ 120 milhões anuais no setor, mas deveria arrecadar o dobro, pois a sonegação é de 50%.

"A maioria já tem o ECF, disse o secretário, mas usa outra máquina na hora de fazer a conta."

Os empresários foram multados em R$ 1.000,00 por equipamento apreendido.

O governo de Pernambuco, como todos os demais, exceto Santa Catarina e Espírito Santo, assinaram termo no Confaz adiando a introdução do equipamento para dezembro de 2002, reconhecendo que os atuais não são operacionais para bares e restaurantes. A apreensão dos equipamentos "POS", que também acontece em alguns estados, é no mínimo um ato ilícito: exercício arbitrário das próprias razões, que deveria ser respondido com polícia e inquérito policial. Como sabemos, porém, se isso ocorresse, as retaliações seriam imprevisíveis. Também pode ser questionada a exigência de abertura das contas da empresa junto às operadoras de cartões de crédito (veja parecer do escritório Maricato Advogados, experiente em questões jurídicas do setor, no site desta revista: www.rbronline.com.br). Conforme esse parecer, a autorização do empresário para que a operadora de cartão de crédito abra suas contas ao Fisco não tem valor, pois sua vontade foi viciada pela coação.

Para os diretores da Abrasel, os empresários têm que se mobilizar e atuar como for possível, para que esse tipo de ação não mais ocorra no futuro. Se quiserem, podem entrar com ações de indenização por danos morais e materiais, reintegração de posse dos POS e ECF, mandado de segurança ou ação anulatória dos termos que autorizam abertura de contas etc. A ação política é, porém, a mais importante.

Baianos Aceitam Retiradas dos "POS". Fisco Recua.

Na Bahia, a fiscalização ameaçou retirar dos restaurantes e bares diferenciados, os equipamentos "POS", usados para cartões de créditos. Um dirigente da Abrasel chamado para discutir com as autoridades acabou aceitando a "ameaça". O governo poderia tirar os POS, desde que de todos os estabelecimentos. A conclusão do dirigente é que se todos os POS fossem retirados, os bares e restaurantes economizariam comissões de cartões de crédito e o Fisco só teria mais problemas com a fiscalização. As autoridades tiveram que recuar, ao que se diz, por pressões da Visa.

Catarinenses Sob Fogo Cerrado
Em Santa Catarina, ameaçados pelo Fisco, os empresários do setor assinaram documento conjunto permitindo às operadoras de cartões de crédito a abertura de contas, porém exigiram que o Fisco fizesse o mesmo com todos os estabelecimentos, impedindo a concorrência desleal e desarranjos no mercado.

A Abrasel local e o CDL (lojistas), irão fiscalizar a aplicação do acordo.

Ministério Público Desorientado
No conflito entre empresários e os Fiscos estaduais, é comum que estes procurem o Ministério Público para ajudar nas ameaças. O fato é lamentável, pois é sabido que o Brasil é o paraíso da criminalidade e da corrupção. Além disso, o MP tem problemas muito mais graves para se ocupar.

A intervenção do MP no conflito baiano foi, contudo, diferente. Quando o Fisco ameaçou retirar equipamentos dos estabelecimentos, os empresários, liderados pela Abrasel, foram denunciar o fato ao MP, que por sua vez intimou a Secretaria da Fazenda a se explicar.

Já em Santa Catarina, o MP entrou do lado do Fisco, ameaçando retirar os ECF, POS etc. Os empresários desafiaram o MP a fazer isso em todo o Estado e o órgão público recuou.


O Maior Inimigo do Marketing

Você trabalha como louco para atrair atenção e negócios, operando num calendário de marketing, mantendo sua estratégia, e fazendo tudo direitinho, resultando em uma afluência de clientes, --mas você os perde. Eles nunca voltam. Você fez seu marketing tão bem e comercializou tão sabiamente que você quase está em estado de choque de como seus clientes o ignoram.

Você os tratou bem enquanto vocês estavam fazendo seus negócios. Você lhes deu um preço justo, sabe que a qualidade que você ofereceu durante o negócio foi a mesma que eles receberam. Você garantiu que serviço é seu nome do meio. Você sorriu e usou o nome deles quando você disse adeus, agradecendo-os pela venda. E então, apesar de toda aquela atenção oferecida de sua parte, eles o ignoraram completamente, nunca puseram o pé em seu negócio novamente.

Você quer saber por que eles o ignoraram, por que foi tão fácil para eles colocar você fora das mentes deles?

É porque você os ignorou. É porque você fez a venda e então fez a cova mas fez o erro mais comum de pensamento de que seu trabalho de marketing havia terminado. Este foi um erro terrível. Mas pelo menos você tem muita companhia que faz o mesmo erro terrível. Quase 70 por cento dos negócios perdidos na América são perdida devido a apatia pós-venda. Apatia é a inimiga mais mortal do marketing. Uma atitude do tipo "ame-os e deixe-os" é normalmente fatal para os negócios.

O oposto de apatia é o acompanhamento. Guerrilhas têm uma atitude "ame-os e ame-os", comercializando com os clientes como louco até que a venda esteja consumada e continua comercializando como louco com eles depois da venda. Apatia nunca começa. Clientes nunca se sentem ignorados. Guerrilhas fazem de tudo ao alcance delas para intensificar a relação com acompanhamento e atenção carinhosa. Eles sabem que uma vez que eles estabeleceram uma relação, seu produto ou serviço já não é pensado como um artigo. Negócios que oferecem artigos freqüentemente perdem os clientes devido a competidores que oferecem preços mais baixos. Negócios que formam relações transcendem sendo visto como um artigo e mantém as relações com seus clientes com serviço e contato constantes.

Não pense que eles não perdem negócio também. Pessoas querem relações, querem que os negócios que eles patrocinam fique em contato, querem se sentir mimados e não ignorados. Todos os guerrilheiros sabem que as relações com seus clientes são seus mais preciosos recursos. Eles sabem que se os clientes comprarem deles uma vez e tiverem uma experiência de compra agradável, eles provavelmente irão comprar novamente deles. E novamente e novamente. E prover muitas indicações com o passar do tempo.

Para nutrir esta espécie de relação duradouras, os guerrilhas enviam notas de agradecimento depois da venda--dentro de 48 horas. Eles contactam o cliente dentro de um mês após a venda para certificar-se de que eles estão satisfeitos e não tem nenhuma dúvida. Eles entram em contato com clientes uma vez mais após três meses da venda, desta vez sugerindo novos itens vinculados à compra original. E três meses depois disso, eles estabelecem outro contato. Este tipo de acompanhamento de guerrilha não só previne apatia de começar, mas tambémaumenta os negócios perto de 20% a 300%. Isso é porque clientes, em seus corações, silenciosamente esperam por reconhecimento, informação, novas oportunidades para comprar, e novas chamadas para a ação.

Em vez do tipo de apatia que perde os clientes sempre, atenção constante e acompanhamento resulta em parte de uma saudável venda final. Isto significa vendas repetidas, subordinadas e indicação de vendas. E isto significa lucros grandes para você -- porque custa seis vezes mais para vender algo a um consumidor novo do que vender a mesma coisa para um já cliente.

Hoje em dia, Todos os verdadeiros peritos de marketing lhe pedem para calcular o valor vitalício de um cliente. Se você não entende o efeitos prejudiciais da apatia pós-venda, o valor vitalício é bem pequeno, provavelmente alguns cem dólares, se chegar a isso. Se você fizer de tudo em seu poder para impedir a apatia de se fixar, o valor vitalício de cada cliente pode ser medido em centenas de milhares de dólares, talvez até mesmo mais. Você ganhará na venda inicial, na repetição das vendas, das vendas por indicação e da relação longa e mutuamente benéfica. Isso só acontece quando você derrota o inimigo mortal do marketing. E agora você sabe fazer isso.

Por Jay Conrad Levinson - provavelmente seja o mais respeitável marketeiro (publicitário) no mundo. Ele é o inventor do "Marketing de Guerrilha" e é responsável por algumas das campanhas de marketing mais impressionantes na história, e seus 29 livros foram publicados em 39 idiomas. www.gmarketing.com

 

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DECRETO da SEFAZ/SP permitindo o uso do POS nos horários de pico.

PORTARIA CAT Nº 88, DE 06 DE OUTUBRO DE 2003
                               (DOE DE 07.10.2003)
 
     Dispõe sobre a  concessão de autorização aos  contribuintes estabelecidos no
ramo  de fornecimento  de alimentação  e  bebidas, para  utilização, em  caráter
excepcional, de  terminais POS  ( Point of Sale )  para processamento  de vendas
efetuadas por meio de cartões de crédito ou débito
 
     O Coordenador  da Administração  Tributária, tendo em  vista o  disposto nos
parágrafos e do art. 251 do  Regulamento de ICMS, aprovado pelo Decreto nº
45490, de 30 de novembro de 2000, e
 
     Considerando  as   peculiaridades  de  funcionamento   dos  estabelecimentos
pertencentes aos segmentos de bares, restaurantes, lanchonetes e cantinas, entre
os quais  a possibilidade de  vir a ocorrer, em  horários de maior  movimento de
clientes, concentração de demandas de fechamento de contas em quantidade tal que
torne excessivamente morosa a emissão, pelo ECF, do comprovante de pagamento por
cartões de crédito ou débito
 
     Considerando, por outro lado, que, para a administração tributária do Estado
de  São  Paulo, é  prioritária,  como  instrumento  de  combate à  sonegação,  a
implementação da integração, ao ECF, do sistema de pagamento por meio de cartões
de crédito e débito
 
     Considerando, por fim, que, à luz do  disposto no artigo 111 da Constituição
do Estado de São Paulo, compete à administração pública pautar-se pelo princípio
da razoabilidade,  dentre outros,  o que  pressupõe tratamento  diferenciado com
vistas  à  adequação   da  legislação  às  necessidades   e  peculiaridades  dos
administrados, expede a seguinte portaria:
 
     Art. 1º -  Fica autorizada a emissão,  em terminais POS (Point  of Sale), de
comprovantes de pagamentos  efetuados por meio de cartões de  crédito ou débito,
desde que observadas as condições estabelecidas  no artigo 2º, aos contribuintes
estabelecidos neste Estado, obrigados ao uso do  Emissor de Cupom Fiscal - ECF e
classificados nos códigos de CNAE a seguir indicados:
 
     I  -  5521-2 -  restaurantes  e  estabelecimentos  de bebidas,  com  serviço
completo
 
     II - 5522-0 - lanchonetes e similares
 
     III - 5523-9 - cantinas (serviços de alimentação privativos).
 
     Parágrafo 1º  - A  utilização de  terminais POS  será autorizada  em caráter
excepcional e ficará limitada aos horários em que, comprovadamente, houver maior
movimento  de  consumidores no  estabelecimento,  razão  pela  qual não  fica  o
contribuinte  dispensado de  implementar a  integração,  ao ECF,  do sistema  de
pagamento por meio de  cartões de crédito ou débito (TEF),  conforme previsto no
Convênio ECF nº  01, de 06 de  julho de 2001 e na  Portaria CAT nº 80,  de 17 de
outubro de 2001.
 
     Parágrafo 2º - A autorização de que trata este artigo somente será concedida
aos contribuintes usuários de linha discada de conectividade (TEF discado).
 
     Art. 2º - Para obter a autorização, o contribuinte deverá:
 
     I -  encaminhar correspondência  às empresas  administradoras de  cartões de
crédito ou débito  solicitando o fornecimento regular, à  Secretaria da Fazenda,
de  relação dos  valores  recebidos a  título  de vendas  com  a utilização  dos
terminais POS,  a partir de  01 de agosto  de 2003, de  acordo com o  Manual de
Orientação anexo ao Protocolo ECF nº 04, de 24.09.2001, observada a retificação
publicada no Diário Oficial da União de 09.10.2001.
 
     II - obter  e manter sob sua  guarda, à disposição do  Fisco, comprovação de
recebimento  da  correspondência  prevista  no  inciso  anterior,  por  meio  de
protocolo, recibo ou aviso de recebimento
 
     III -  preencher, via  internet, o  formulário Pedido  de Autorização  para
Utilização  de  POS ,  disponível  nas páginas  Serviços  ao  Contribuinte   ou
Serviços  ao Contabilista   do Posto  Fiscal  Eletrônico -  PFE, nos  endereços
http://pfe.fazenda.sp.gov.br ou www.fazenda.sp.gov.br
 
     IV - encontrar-se  em situação regular, por ocasião da  formulação do pedido
referido no inciso anterior, no que se refere  à entrega da Guia de Informação e
Apuração do ICMS -  GIA ou, no caso das empresas de pequeno  porte, em relação à
apresentação da Declaração de Informações e  Apuração do Imposto - Declaração do
Simples
 
     V -  manifestar sua  concordância com os  termos das  seguintes declarações,
igualmente colocadas à disposição no Posto Fiscal Eletrônico:
 
     a)  declaro estar  ciente  de  que a  autorização  do  fisco estadual  para
utilização  de terminais  POS está  sendo concedida  em caráter  temporário e  a
título  de contingenciamento,  limitada aos  horários  de pico,  fora dos  quais
deverão ser emitidos  pelo ECF os comprovantes de pagamentos  efetuados por meio
de cartões de crédito ou débito.
 
     b) declaro haver encaminhado correspondência  às administradoras de cartões
de crédito e débito solicitando o fornecimento regular, à Secretaria da Fazenda,
de relação discriminativa de  todos os valores recebidos a título  de vendas com
utilização dos terminais POS, a partir de 01 de agosto de 2003.
 
     c)  declaro estar  ciente  de que  a presente  autorização  não dispensa  o
cumprimento da  obrigatoriedade de integração, ao  ECF, do sistema  de pagamento
por meio de cartões de crédito ou débito.
 
     d) declaro  estar enquadrado no Grupo  552 da CNAE  e de não manter,  até a
presente data,  conectividade com  as administradoras de  cartões de  crédito ou
débito por meio de linha dedicada.
 
     e) declaro estar em dia com o cumprimento da obrigação acessória de entrega
da Guia  de Informação e  Apuração do ICMS  ou, sendo  o caso, da  Declaração de
Informações e Apuração do Imposto. .
 
     Art.  3º -  Cumpridas  as condições  e  exigências  estabelecidas no  artigo
anterior, será  concedida a autorização  pleiteada pelo contribuinte  mediante a
emissão,  pelo  Posto  Fiscal  Eletrônico,  de  despacho  automático  intitulado
Autorização de Utilização de POS , nos  termos seguintes: Fica o contribuinte,
identificado pelo estabelecimento constante do  presente documento, Autorizado a
fazer  uso  de terminais  POS  para  a  emissão  de comprovantes  de  pagamentos
efetuados por meio de cartões de crédito ou débito, durante os horários de pico,
fora  dos quais  serão  tais comprovantes  emitidos  regularmente  pelo ECF.  De
caráter temporário,  esta autorização  está sendo  concedida para  as transações
efetuadas  com   os  cartões  de  crédito   e  débito  das   seguintes  empresas
credenciadoras    ( acquirers ):     (segue    discriminação     das    empresas
credenciadoras)
 
     Art. 4º -  Após deferimento de seu  pleito, o contribuinte deverá  manter, à
disposição do Fisco:
 
     I  -  a Autorização  de  Utilização  de  POS ,  emitida pelo  Posto  Fiscal
Eletrônico
 
     II - resumos de vendas emitidos diariamente pelos terminais POS, desde o dia
01 de agosto de 2003.
 
     Art. 5º - A autorização expedida pela repartição fiscal poderá ser cassada a
qualquer tempo,  caso venha a ser  constatado o descumprimento de  quaisquer das
condições e exigências estabelecidas nesta portaria.
 
     Parágrafo 1º  - É competente  para promover  a cassação o  Delegado Regional
Tributário, mediante proposta  encaminhada pela fiscalização tributária  ou pela
repartição fiscal.
 
     Parágrafo 2º - O Delegado Regional Tributário  dará ciência de sua decisão à
DEAT, para fins de controle.
 
     Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação